segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Advogado diz que não há como Paulo Martins perder cargo de prefeito

Prefeito diplomado neste domingo aguarda que a Câmara o convoque para a posse. 

 

O advogado Alexandre Nogueira, que defende o prefeito diplomado de Campo Maior, Paulo Martins (PT), afirma que não há possibilidade do prefeito perder o cargo, como aconteceu na cidade de Valença (RJ), por determinação do STF.

Segundo Alexandre Nogueira, o caso do município fluminense é diferente. Lá a eleição foi suspensa antes de conhecer. "A eleição de Campo Maior é fato jurídico perfeito e consumado. Não há nenhuma situação que possa sustentar essa possibilidade", explicou em entrevista ao vivo ao Notícia da Manhã.



 O caso da cassação de Joãozinho Félix, ex-prefeito, está sendo analisado pelo TSE. "Caso de Joãozinho Félix está aguardando ser analisado, mas não há possibilidade de reverter", disse.

O presidente regional do PT, deputado Fábio Novo, confirmou que o partido não trabalha com essa possibilidade. Apenas aguarda a convocação da Câmara Municipal de Campo Maior para que Paulo Martins seja empossado no cargo.

Tão logo seja feito o comunicado da data da posse, Paulo Martins encaminha seu pedido de renúncia ao cargo de deputado na Assembleia Legislativa.



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